Alguns números relevantes (em Reais)
Recuperação de Tributos
Gestão de Passivo Fiscal
Estado de SP vai cobrar DIFAL a partir de 01/04/2022
Poderia ser piada de “1º de abril”, mas não é. Segundo matéria publicada no CONJUR, o Estado de São Paulo vai tentar cobrar DIFAL a partir de 01.04.2022. Mas será
Palestra: O que aumentou no carne do IPTU de Jales
Com a autorização da OAB de Jales, a quem novamente agradecemos, disponibilizamos a íntegra da palestra que proferimos na terça-feira, 25.01.22, pela página do Facebook da sub
E-book: IPTU de Jales em 2022
Desafio aceito, tarefa cumprida. Elaboramos um e-book com considerações gerais sobre o que se deve fazer a partir da cobrança indevida incluída no carnê do IPTU dos contribuin
O que aumentou no carnê do IPTU de Jales em 2022?
https://youtu.be/LsCnMIYagBY As limitações ao poder de tributar não existem para meramente fazer bonito na Constituição Federal: elas são o freio necessário à sanha arrecad
Simples Nacional: como regularizar débitos
Recebi a notícia abaixo via WhatsApp e verifiquei ser um interessante meio de regularizar dívidas para quem optou pelo regime tributário do simples nacional. (continuo após a n
Mais tributos para a população
Originalmente publicado nos jornais de Jales em agosto de 2021, compartilho artigo que escrevi com Gustavo Balbino, grande advogado e professor universitário. Vivemos tempos muito
DIFAL ICMS – impossível ser cobrado em 2022
É isso mesmo: o DIFAL (diferencial de alíquotas) do ICMS não poderá ser cobrado em 2022. Em 2021, quando julgou o Tema 1.093, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a cob
